Autoridades da área da saúde, peritos do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-SP e vítimas da exposição ao mercúrio se reuniram com procuradores do Trabalho, na quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo para discutir os problemas e o encaminhamento de solução para minimizar a incidência de contaminação por mercúrio em trabalhadores. A audiência foi aberta pela procuradora-chefe do MPT, Ana Elisa Brito Segatti e conduzida pelos procuradores do Trabalho João Filipe Moreira Lacerda Sabino e Luiz Carlos Michele Fabre. Participaram os peritos Caetana Diniz Marinho Taveira e Maurício Poderoso de Araújo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região, e representantes da AEIMM – Associação de Expostos e Intoxicados ao Mercúrio Metálico.
Trabalhadores contaminados pelo mercúrio
Para informar aos presentes sobre os prejuízos causados à saúde do trabalhador que é exposto ao mercúrio, a médica Marcília de Araújo Medrado, do Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital das Clínicas – HC, abordou as necessidades atuais do Programa de Atendimento ao Mercurialismo e a síndrome neurológica que afeta a quem se expõe ao produto, caracterizada por sintomas como mudança de comportamento e distúrbios de memória. Também sinalizou a atuação dos médicos e peritos na detecção do problema e medidas que devem ser tomadas para a melhoria no atendimento aos pacientes.
Segundo a médica, um dos maiores entraves é a desinformação sobre a doença e como deve ocorrer o seu tratamento. Transmitiu aos presentes relato minucioso dos prejuízos que a doença causa aos trabalhadores e como são realizadas as avaliações das alterações cognitivas, afetivas e psicossomáticas ocasionadas pela exposição ao mercúrio. Destacou que, entre os pacientes, 73,3% apresentaram irritabilidade, 87% perda de memória e 70% alterações no campo visual, prejudicando, portanto, o seu rendimento no trabalho.
O mercurialismo atinge principalmente trabalhadores jovens, profissionais das indústrias, principalmente na indústria de lâmpadas.
Por fim, a doutora apresentou exemplos de casos atendidos no HC e defendeu a abolição do mercúrio nas indústrias como o único meio para proteger efetivamente a saúde do trabalhador.
A atuação do MPT
A realização da audiência teve como objetivo principal ouvir especialistas na matéria, trabalhadores intoxicados, representantes de sua associação e sindicalistas, a fim de colher elementos para a atuação do MPT frente às empresas investigadas por expor trabalhadores ao mercúrio metálico nas regiões da circunscrição das Procuradorias nos Municípios de Osasco e São Bernardo do Campo.
Os trabalhadores destacaram como maior necessidade o fornecimento de medicamentos e de plano de saúde pelas empresas, de forma a facilitar a realização de exames e consultas médicas. Alguns contaram suas histórias, demonstrando o sofrimento dos trabalhadores e suas famílias em razão do mercurialismo.
Os procuradores do Trabalho explicaram como o MPT atua nesta área, buscando a responsabilização das empresas em relação aos danos causados aos trabalhadores e à sociedade.
Atualmente, o MPT em Osasco e São Bernardo do Campo trabalha em três inquéritos civis que envolvem a contaminação de trabalhadores por mercúrio (IC 000213.2008.02.002/0, IC 000199.2007.02.001/5 e IC 000269.2009.02.001/7).
Com o resultado do debate ocorrido nesta audiência o MPT se reunirá com as empresas investigadas para buscar uma solução extrajudicial. Não havendo acordo, serão movidas as ações judiciais cabíveis.
Mercurialismo
Mercurialismo Metálico Ocupacional é uma intoxicação determinada pela exposição aos vapores de mercúrio presentes em ambiente de trabalho no qual é usado o Hg metálico. Frequentemente, o Mercurialismo Metálico (MM) é uma intoxicação crônico persistente enquadrada na Classificação Internacional de Doença (CID) com o código CID T56.1.
As manifestações da doença podem variar, mas são principalmente de caráter neurológico e psiquiátrico porque o órgão alvo da ação do Hg é o Sistema Nervoso Central (SNC).
A forma da doença mais comum é a síndrome neuro-psiquiátrica ou psico-orgânica (CID F06 ), mas podem predominar sinais e sintomas de outras doenças psiquiátricas e neurológicas degenerativas crônicas.
Além disso, podem ocorrer doenças endócrinas (tireóide) imunológicas (alergias e baixas de resistências e doença renal) hepáticas (hepatite tóxica) pulmonares (pneumonite tóxica).
Causas da neurotoxicidade do mercúrio
Os efeitos neurotóxicos do Hg metálico decorrem da sua alta volatilidade e emissão de vapores, mesmo em temperatura ambiente; somados à facilidade com que o metal passa para a corrente circulatória e atravessa a barreira hematoencefálica e a barreira placentária.
Além do mercúrio metálico, as outras formas de mercúrio como o mercúrio orgânico determinam síndromes neuro-psiquiatricas. Neste caso as síndromes atingem principalmente as crianças e as mulheres que ingeriram peixes e pescados contaminados.
Os mecanismos usados pelo organismo para proteger o SNC, não são eficientes em relação ao Hg. O metal deposita-se em várias estruturas do SNC, causando danos persistentes e morte dos neurônios.
O Hg determina também alteração do sistema imunológico (principal sistema de defesa do organismo) e é potente oxidante. (fonte: www.aeimm.org.br).
Fonte: MPT–SP*
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Saúde Ocupacional
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