Olá amigos do Blog Work Safety, muito obrigado pelas inumeras visitas, fico feliz por isso, ultimamente tenho acompanhado algumas reportagens sobre acidentes do trabalho em vários veiculos de comunicação aqui no Brasil e também no exterior e como este ano de 2011 se deu tanta atenção a este tema.
Tivemos o encontro mundial sobre Segurança do Trabalho na Turquia, onde se tratou diversos assuntos e também novas formas de prevenção, aqui no Brasil recetemente o Tribunal Superior do Trabalho realizou um seminario referente a Prevenção de Acidentes do Trabalho e os palestrantes estão em sintonia com que acontece aqui no Brasil e no mundo também, tanto que na página principal do Blog temos uma apresentação do Prof Ass Dr Ildeberto Muniz de Almeida, que fala sobre a invalidade da teoria do "Ato Inseguro" que esta muito boa e nos orienta e ensina muito sobre abolimos isso de nossos conceitos sobre as causas de acidentes do trabalho.
PROBLEMA ANTIGO
O acidente do trabalho sempre existiu mas tornou-se mais intenso com as diversas revoluções tecnológicas e da produtividade dos últimos tempos.
Registro do Antigo Testamento – Deuteronômio:
“Quando edificares uma casa nova, farás um parapeito à roda do teto, para que se não derrame sangue em tua casa, e não sejas culpado se alguém cair e se precipitar abaixo” – DT- 22,8.
DIMENSÃO MUNDIAL DO PROBLEMA
Anualmente no mundo:
- 337 milhões de acidentes
- 2,3 milhões de óbitos
- A cada minuto morrem mais de 4 trabalhadores no mundo por acidente do trabalho ou doença ocupacional.
- A cada hora no mundo:
- 31 mil acidentes, com 260 mortes
- Custo mundial:
- 1,25 trilhão de dólares americanos
- Custa mais de 4% do PIB mundial
Também recentemete a Previdência disponibilizou os últimos dados referente aos anos de 2008, 2009 e 2010 sobre Acidentes do Trabalho, com estes dados formulei algumas questões sobre o tema que seguem a seguir:
1) Aumentaram os acidentes de trabalho em 2010 no RS? e no Brasil? Onde no Brasil ocorre o maior número de acidentes?
Houve uma diminuição dos acidentes do trabalho em 2010 em relação aos anos de 2008 e 2009, Em 2008 foram 755.980, 2009 foram 733.365 e em 2010 foram 701.496, isso em todo o Brasil, aqui no Estado do Rio Grande do Sul em 2008 foram 64.807, em 2009 foram 63.309 e em 2010 foram 59.678, mas não podemos achar que isso é positivo. Em se tratando de números existe uma redução, mas quando analisamos a gravidade ou a fatalidade destes números vemos que houve um acréscimo de obtidos em especial aqui no Rio Grande do Sul.
Acidentes do Trabalho
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Quantidade
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2008
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64.807
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2009
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63.309
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2010
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59.678
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TOTAL DE ACIDENTES
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187.794
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No Brasil em 2008 foram registrados oficialmente 2.817 óbitos, 2009 foram registrados 2.560 óbitos e em 2010 foram registrados 2.712 óbitos. Aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2008 foram registrados 143 óbitos, 2009 foram registrados 133 óbitos e em 2010 foram registrados 152 óbitos. Portanto, um aumento da fatalidade dos acidentes.As medidas tomadas são ineficazes frente a este número crescente de mortes.
A região do Brasil onde acontecem o maior número de acidentes e a Região Sudeste, por sua concentração populacional e também em virtude dos ramos de atividades que serão descritos a seguir.
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2) Quais são os segmentos em que mais ocorrem acidentes de trabalho?
Os segmentos onde ocorrem mais acidentes identificados são em 1º lugar a construção civil, 2º lugar nas Indústrias de Metal e em 3º lugar o comercio em geral
Segue aqui três exemplos de CNAE, dados aqui do Rio Grande do Sul com CAT registrada:
41.20 - Construção de edifícios
25.11 - Fabricação de estruturas metalicas
47.12 - Comercio varejista de mercadorias em geral e etc.
3) Por que eles ocorrem?
Os fatores para ocorrência destes números de acidentes são variáveis, mas podemos destacar a falta de comprometimento e investimentos por parte das empresas, que mesmo sabendo de suas obrigações legais em proporcionar um ambiente seguro e saudável aos seus trabalhadores (CLT, art. 157), não fazem ou suas ações em prol não garantem um efeito satisfatório, falta de conhecimento técnico, habilitação e qualificação das pessoas envolvidas podem contribuir para colocar em risco as pessoas envolvidas no processo produtivo. A falta de uma gestão preventiva de segurança resulta neste número elevado de acidentes.
Exigir o fiel cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT, em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente do trabalho devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior técnico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de treinamento de todos os trabalhadores.
4) A lei é rígida com relação a isso?
A legislação é regida, mas existe uma ineficácia quanto a fiscalização do número elevado de empresas, o que passa uma sensação de impunidade. Aqui no Rio Grande do Sul segundo a SRTE-RS são 200 Auditores Fiscais do Trabalho atuando, mas este número mostra-se ineficaz em relação demanda de casos a serem investigados. A posição do Governo Federal adotou medidas para que novas normas tornem este processo mais satisfatório como a Portaria n.º 280, de 01/11/2011, que constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, este grupo ira criar uma nova Norma Regulamentadora sobre Gestão em Segurança do Trabalho. Meu entendimento é que sejam colocadas em prática as retificações assinadas pelo Brasil na OIT se comprometendo em adotar políticas de controle eficientes.
5) Como as empresas devem fazer prevenção?
As empresas devem começar agir com prevenção e ter em seus quadros funcionais, pessoal técnico habilitado e qualificado para que possa identificar dimensionar e avaliar quais as medidas devem ser tomadas, integrar a participação dos seus funcionários no processo de decisão de qual a melhor política a ser adotada e quais as medidas necessárias são eficientes para a empresa. Ter sempre em seus orçamentos uma previsão anual de investimentos em saúde e segurança ao meio ambiente do trabalho.
6) Como podemos auxiliar?
Temho desenvolvido um trabalho em conjuto com o Dr. Juliano Bacelo onde o Grupo Villela já auxilia nossos parceiros a identificar quais as necessidades destas empresas com nosso método de Gestão Preventiva – FLEX PRIME, antecipando a legislação em vigor estamos à frente destes processos e viabilizamos a criação de políticas de gestão em segurança e saúde do trabalho, acompanhamos e encontramos as melhores soluções e indicamos nossos parceiros técnicos que irão desempenhar um papel fundamental em toda esta necessidade de mercado.
O Grupo Villela esta preocupado em conscientizar as empresas sobre os benefícios de uma gestão prevencionista. Esta gestão trará segurança jurídica para empresa, melhorará a qualidade de vida dos empregados e auxiliará na redução dos acidentes e doenças do trabalho.
Editor: Alexsandro A. Penha
Fontes: MTE.Previdencia Social,Des. Sebastião Geraldo de Oliveira
Categories:
Acidente do Trabalho,
Dr. Juliano Bacelo,
Editorial,
Gestão SST,
Grupo Villela
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