O que é espaço confinado? 
Conforme a NR-33, espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilaçao existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimeto de oxigênio. Os trabalhos em áreas confinadas são uma das maiores causas de acidentes graves em funcionários, seja por ocorrência de explosão, por incêndio o asfixia, estes acidentes em muitos casos têm consequências fatais. Pesquisas realizadas pela OSHA (Occupational Safety & Health Administrarion) revela que 90% do acidentes são causados por falta de oxigênio, ou seja, por riscos atmosféricos.
Sinalização para espaço confinado
Quais os riscos existentes em espaços confinados?
Antes de entrar no espaço confinado, o mesmo deve ser inspecionado e os riscos existentes devem ser identificados, dentre eles podemos encontrar:
  • Riscos mecânicos: equipamentos que podem movimentar-se subitamente ou choques e golpes por chapas defletoras, obstáculos no interior, etc.
  • Riscos de choque elétrico por contato com partes metálicas que, acidentalmente, podem ter tensão;
  • Quedas a diferentes níveis e ao mesmo nível por escorregão, etc.;
  • Quedas de objetos no interior enquanto se está trabalhando;
  • Posturas incorretas;
  • Ambiente físico agressivo: ruído elevado e vibrações (martelos pneumáticos, esmeril, etc.);
  • Ambiente quente ou frio;
  • Iluminação deficiente;
  • Um ambiente agressivo, além do risco de acidentes, acrescenta fadiga;
  • Presença de animais no espaço confinado (vivos ou mortos);
  • Fechamento acidental do vedo (tampa);
  • Riscos derivados de problemas de comunicação entre interior e exterior do espaço confinado.
Quais os “riscos específicos” existentes em espaços confinados?
  • Deficiência de oxigênio (asfixia): concentrações de oxigênio abaixo de 19,5%, sendo que abaixo de 18% o risco é grave e iminente. A deficiência de oxigênio pode ser por deslocamento (ex: vazamento de nitrogênio no espaço confinado) e consumo de oxigênio (ex: oxidação de superfície metálica no interior de tanques);
  • Enriquecimento de oxigênio: concentrações de oxigênio acima de 23,5% (ex: ventilar oxigênio para o espaço confinado);
  • Intoxicação: contaminantes com concentrações acima do Limite de Tolerância até Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde – IPVS (ex: monóxido de carbono LT acima de 25 ppm (leia-se parte por milhão) e IPVS de 1200 ppm;
  • Incêndio e explosão: presença de substâncias inflamáveis, tais como, metano, acetileno, GLP, gasolina, querosene, etc.
Quais os equipamentos que o trabalhador necessita em espaços confinados? 
A realização de uma atividade em espaços confinados requer alguns equipamentos:
  • Equipamentos de detecção de gases e vapores;
  • Equipamentos de ventilação mecânica;
  • Equipamentos de comunicação;
  • Equipamentos de iluminação;
  • Equipamentos de proteção respiratória;
  • Equipamentos de proteção individual;
  • Equipamentos de primeiros socorros.
Em espaços confinados como deve ser os serviços de emergência e resgate?
O empregador deve assegurar que cada membro do serviço tenha EPI respiratório e de resgate necessários para operar em espaços confinados e sejam treinados no uso dos mesmos para casos de emergência e resgate em espaços confinados.
Cada membro do serviço de resgate deverá ser treinado para desempenhar as tarefas de resgate designadas e cada membro do serviço deverá receber o mesmo treinamento requerido para os trabalhadores autorizados.
Cada membro do serviço de resgate deverá ser capacitado, fazendo resgate ao menos uma vez a cada 12 meses, por meio de simuladores de espaços confinados.
 
Como deve ser a proteção contra quedas em espaços confinados?  
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exige, para serviços em espaços confinados com risco de queda, equipamentos adequados que garantam, em qualquer situação, conforto e segurança do trabalhador nas três operações fundamentais:
1)     Fácil movimentação de subida / descida;
2)     Proteção contra eventual queda;
3)     Rápido e fácil resgate por um só vigia.
Para efetuar as operações acima, são usados suportes de ancoragem, guinchos, trava-quedas, cinturões de segurança, cadeiras suspensas, cabos de aço ou cordas que, criteriosamente combinados, oferecem solução prática, segura e econômica para qualquer situação de trabalho.
Para escolha adequada de cabo de aço ou corda, devem ser considerados os seguintes aspectos:
  • Para segurança contra perigo de faísca em espaço confinado com atmosfera potencialmente explosiva é comum usar equipamentos com corda sintética ou cabo de aço com revestimento sintético;
  • Em serviços envolvendo solda, máquinas de corte ou produtos ácidos, costuma-se usar cabo de aço;
  • Em locais com risco de contato com fiação energizada, costuma-se usar corda devido à sua baixa condutividade elétrica;
  • Nas indústrias farmacêuticas e alimentícias, é normal usar cabo de aço inoxidável;
  • Em locais com risco de haver movimentação do cabo sobre quinas cortantes de concreto ou aço, durante uma emergência, adota-se o robusto cabo de aço com 8 milímetros de diâmetro, carga de ruptura de 3480 kg.
Quais as principais ações que a empresa deve executar em espaços confinados?
  • Indicar o responsável técnico para trabalhos em espaços confinados;
  • Reconhecer, cadastrar e sinalizar, identificando os espaços confinados existentes no estabelecimento ou de sua responsabilidade;
  • Identificar os riscos gerais e específicos de cada espaço confinado;
  • Implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho de forma a garantir permanentemente ambientes e condições adequadas de trabalho;
  • Garantir a capacitação permanente dos trabalhadores sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e resgate em espaços confinados;
  • Garantir que o acesso a espaço confinado somente ocorra após emissão da Permissão de Entrada, restringindo o acesso a todo e qualquer espaço que possa propiciar risco à integridade física e à vida;
  • Fornecer às empresas contratadas informações sobre os riscos potenciais nas áreas onde desenvolverão suas atividades;
  • Acompanhar a implementação das medidas de segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas, provendo os meios e condições para que possam atuar em espaços confinados com segurança;
  • Interromper todo e qualquer tipo de trabalho no caso de suspeição de condição de risco grave e iminente, procedendo à imediata evacuação do local;
  • Garantir informações atualizadas sobre os riscos e medidas de controle antes de cada acesso aos espaços confinados;
  • Garantir que os trabalhadores possam interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros;
  • Implementar as medidas de proteção necessárias para a execução de trabalho seguro em espaço confinado.
Quais as responsabilidades dos trabalhadores em espaços confinados?
1)     Trabalhadores autorizados:
  • Conhecer os riscos e as medidas de prevenção;
  • Usar adequadamente os equipamentos;
  • Saber operar os recursos de comunicação para permitir que o vigia monitore a atuação dos trabalhadores e alerte da necessidade de abandonar o espaço confinado.
2)     Vigia:
  • Conhecer os riscos e as medidas de prevenção que possam ser enfrentadas durante a entrada;
  • Estar ciente dos riscos de exposição dos trabalhadores autorizados;
  • Manter continuamente uma contagem do número de trabalhadores autorizados no espaço confinado e assegurar que os meios usados para identificar os trabalhadores sejam exatos na identificação;
  • Permanecer fora do espaço confinado junto à entrada, durante as operações, até que seja substituído por outro vigia;
  • Acionar a equipe de resgate quando necessário;
  • Operar os movimentadores de pessoas em situações normais ou de emergência;
  • Manter comunicação com os trabalhadores para monitorar o estado deles e para alertá-los quanto à necessidade de abandonar o espaço confinado;
  • Não realizar tarefas que possam comprometer o dever primordial que é o de monitorar e proteger os trabalhadores.
3)     Supervisores:
  • Conhecer os riscos que possam ser encontrados durante a entrada, incluindo informação sobre o modo, sinais ou sintomas e consequência da exposição;
  • Conferir se tenham sido feitas entradas apropriadas segundo a permissão e que todos os testes tenham sido executados e todos os procedimentos e equipamentos tenham sido listados;
  • Cancelar os procedimentos de entrada quando necessário;
  • Verificar se os sistemas de emergência e resgate estão disponíveis e que os meios estejam operantes;
  • Na troca de vigia, transferir a responsabilidade para o próximo vigia.
Quais as recomendações gerais para o empregado e o empregador em espaços confinados?
  1. Todos os espaços confinados devem ser sinalizados, identificados e isolados;
  2. Deve haver medidas efetivas para que pessoas “não autorizadas” não entrem no espaço confinado;
  3. Deve ser desenvolvido e implantado um programa escrito de Espaço Confinado com Permissão de Entrada;
  4. Deve ser eliminada qualquer condição insegura no momento anterior à remoção do vedo (tampa);
  5. Para trabalho em Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde -(IPVS) ou acima da metade do Limite de Tolerância, adotar o critério da ventilação do ambiente ou então optar pelo uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), definido após a análise de risco;
  6. Se uma atmosfera perigosa for detectada, o espaço deverá ser analisado para que se determine como surgiu e ser registrado;
  7. O empregador ou representante legal deve verificar se o espaço confinado está seguro para entrada;
  8. Realizar manobras de travas, bloqueios e raqueteamento quando necessário;
  9. Proceder à avaliação da atmosfera quanto a: gases e vapores tóxicos e ou inflamáveis e concentração de oxigênio;
  10. Proceder à avaliação de poeira quando reconhecido o risco;
  11. Purgar, inertizar, lavar ou ventilar o espaço confinado são ações para eliminar ou controlar riscos;
  12. Proceder à avaliação de riscos físicos, químicos, biológicos e ou mecânicos;
  13. Todo trabalho em espaço confinado deve ter, no mínimo, duas pessoas, sendo uma delas o vigia.
Fonte de consulta:
Revista Proteção – 180 - Dezembro / 2006 – Espaço confinado: Questão de sobrevivência – Em altitudes, não basta conhecer apenas a porcentagem de oxigênio local.
 
Revista Proteção - 207 - Março / 2009 – Espaço Confinado: A importância da gestão para a redução de acidentes.
 
Segurança e Medicina do Trabalho – Manual de Legislação Atlas;2008, 69ª edição. NR 33: Segurança e saúde nos trabalhadores em espaços confinados.

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