A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública para discutir denúncias de trabalho escravo em empresas, especialmente as da área de confecção de roupas. A data do debate ainda não foi definida.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que sugeriu a audiência, afirma que grifes internacionais e famosas têm sido flagradas utilizando mão de obra em regime de trabalho escravo no País.
“Os casos detectados, invariavelmente, são de operários oriundos de países vizinhos, como Peru, Paraguai e Bolívia, contratados por empresas terceirizadas das grandes grifes, que se beneficiam financeiramente do baixo custo de produção pela ausência de pagamento de impostos trabalhistas”, diz o deputado. “Esses trabalhadores, por vezes, também foram vítimas do tráfico de pessoas.”
Ao propor a audiência, o deputado citou o caso de 12 trabalhadores bolivianos flagrados por fiscais do Trabalho, no interior de São Paulo, em uma empresa fornecedora da marca de roupas Gregory.
Segundo reportagem da revista IstoÉ de 18 de maio, a fiscalização constatou que esses trabalhadores eram mantidos em condições precárias de segurança e saúde, com ausência de pagamento justo e cerceamento de liberdade.
Exploração
Jordy informa que, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, milhares de trabalhadores do setor atuam em condições subumanas em São Paulo, com carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia e recebendo, em média, R$ 2 por peça produzida. “Apesar do baixo custo de produção, peças produzidas por esses trabalhadores são comercializadas pelas grifes a preço de ouro em suas vitrines.”
Para o deputado, os casos de trabalho escravo têm sido recorrentes devido à ausência de fiscalização e por falta de uma legislação que puna com mais rigor as empresas.
Convidados
Serão convidados para a audiência representantes da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, do Ministério Público Federal e de empresas denunciadas por trabalho escravo.
Em setembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoveu audiência para discutir denúncias de trabalho escravo contra uma fornecedora da empresa Zara em São Paulo.
Da Redação/PT
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