Encerrada agora, no Ministério Público do Trabalho, a audiência com o Sindicato da Construção Civil de Belo Horizonte e Região (Marreta) e representantes de quatro construtoras que mantinham contrato de prestação de serviços com a Mudar Construtora.
Em inspeção realizada nessa quinta,31, o
MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego confirmaram denúncia de que a
construtora Mudar, de propriedade de Marcos Romildo de Oliveira,
estaria mantendo em condições degradantes, na região do bairro Havaí,
trabalhadores aliciados na Bahia.
O acordo ajustado durante a audiência
prevê que as construtoras providenciem, ainda hoje, a transferência dos
trabalhadores para alojamentos que atendam aos requisitos da Norma
Regulamentadora 18.
A partir de segunda-feira, 4, cada
trabalhador poderá optar por continuar trabalhando ou voltar para sua
cidade de origem. Em ambos os casos, vão receber todos os direitos
devidos que serão quitados pelas construtoras tomadoras do serviço.
Os que optarem por permanecer
trabalhando, as construtoras deverão contratar diretamente e assegurar
condições adequadas de alojamento. A responsabilidade pelo acerto
rescisório e a acomodação em alojamento digno para trabalhadores que não
estiverem vinculados a nenhuma das construtoras, será de
responsabilidade de Marcos Romildo de Oliveira.
O Sindicato profissional vai acompanhar a
transferência dos trabalhadores para os novos alojamentos e as
reuniões entre empregadores e trabalhadores.
Assinaram o acordo as construtoras
Patrimar Engefor Imóveis SPE Ltda, Tecco Tecnologia e Construções
Ltda. , Masb 1 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., BH Buritis
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, do grupo Camargo Correia, e a
fornecedora de mão de obra Construtora Mudar.
Fonte: PRT3
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