Foi publicada hoje, 29 de agosto, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, a Portaria nº 332, de 28 de agosto, que divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres.

A portaria fixa o prazo do sessenta dias para o recebimento de sugestões ao texto que deverão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco F- Anexo B - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).


Norma Regulamentadora Nº 15 - Arquivo MS Word (86kb) Ícone: Arquivo MS Word.
Texto Técnico Básico para Consulta Pública

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