O Supremo Tribunal Federal – STF realiza
audiência pública sobre a lei estadual 12.648/2007, que proíbe o
amianto em São Paulo. As sessões ocorrem no dia 24 e 31 de agosto em
Brasília, e a primeira delas contará com a participação da Fundacentro,
por meio do presidente da instituição, Eduardo de Azeredo Costa, e do
médico pneumologista e pesquisador, Eduardo Algranti.
A experiência da Fundacentro mostra que a
exposição ao amianto gera efeitos como a prevalência e incidência de
doenças tanto malignas como não-malignas. A instituição chegou a se
posicionar em fevereiro deste ano em favor do banimento do amianto em
todas as fases de sua cadeia.
“O Serviço de Medicina da Fundacentro
levará à audiência do STF os dados adquiridos nas suas atividades
institucionais relativos à investigação de trabalhadores expostos ao
amianto”, explica o médico Eduardo Algranti. Desde 1995, a Fundacentro
acompanha um grupo de ex-funcionários da área de cimento amianto da
região de Osasco. “Detectamos algumas centenas de trabalhadores com
doenças associadas ao asbesto ou amianto e um excesso de mortes por
câncer”.
A audiência pública foi solicitada pelo
Instituto Brasileiro de Crisotila - IBC, que defende o uso controlado
do amianto crisotila. Nas sessões, serão ouvidos diferentes
posicionamentos sobre o tema, que darão subsídios para o julgamento
pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3937, de autoria
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI),
sofrida pela lei paulista. Em análise de medida cautelar em junho de
2008, a maioria dos ministros do STF concluiu que a lei não afronta a
Constituição Federal, por tratar de uma questão de saúde pública.
Histórico
As atividades da Fundacentro em relação
ao amianto começaram no final dos anos 80. Nos últimos 28 anos, foram
avaliados trabalhadores expostos ao amianto em diferentes setores
econômicos.
Outro destaque foi a participação da
instituição em uma Comissão Interministerial sobre o amianto nos anos
de 2004 e 2005. Na ocasião, a Fundacentro e os ministérios do Trabalho,
da Saúde, da Previdência Social e do Meio Ambiente apresentaram uma
posição alinhada com a proibição da utilização da fibra pelo alto
potencial cancerígeno, pela impossibilidade do uso seguro e pelo risco
de exposições inadvertidas na sociedade.
O amianto, considerado cancerígeno pela
IARC (Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer), é proibido
atualmente em 66 países. No Brasil, a proibição ocorre em apenas cinco
estados: Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
São Paulo.O país é o terceiro produtor mundial da fibra com 270 mil
toneladas ao ano. Do ponto de vista tecnológico, a substituição do
amianto é viável em todas as suas aplicações. Nenhum dos substitutos é
considerado como cancerígeno do Grupo 1 pela IARC (Agência
Internacional para Pesquisa sobre o Câncer).
Confira a programação do evento, clicando aqui.
Fonte: Fundacentro
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Fundacentro
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