O trabalho eventual em altura sem proteção contra quedas é, entre os fatores causais, o que mais aparece em acidentes com morte. A constatação é do SIRENA (Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho), administrado pela Inspeção do Trabalho do Brasil. Para diminuir o número de mortes e sequelas devido a esses acidentes, está em fase de consulta pública uma Norma Regulamentadora (NR) específica para trabalhos em altura, que provavelmente deve entrar em vigor no início de 2012 ou antes.
Nesta fase, a sociedade pode contribuir dando sugestões a respeito da NR para o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST). Uma das formas é através do e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br. A NR abordará a segurança em altura nos seguintes aspectos: Objetivo e Campo de Aplicação; Responsabilidades; Capacitação e Treinamento; Planejamento e Organização; Equipamentos de Proteção Individual e Emergência e Salvamento.
A Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Vale ressaltar que é considerado trabalho em altura aquele executado em níveis diferentes e no qual haja risco de queda capaz de causar lesão ao trabalhador.
Segundo Marcos Amazonas, responsável pelo Desenvolvimento e Certificação de EPIs da Altiseg - empresa curitibana de segurança em altura, a demanda pela NR vem no momento certo, em que o Brasil está em crescimento e com possibilidade de investir em segurança. "Nosso país tem uma defasagem muito grande em procedimentos e tecnologias para viabilizar a mudança cultural exigida. Itens que são obrigatórios na Europa há quase 20 anos apenas agora estão se difundindo em larga escala aqui no Brasil, como é o caso do absorvedor de energia em talabartes", afirma Amazonas.
Segundo o especialista, os setores que já iniciaram há algum tempo a utilização de equipamentos de proteção individual com as tecnologias e técnicas mais atuais, como é o caso de parte do setor elétrico, já estão sentido as mudanças culturais onde a geração relutante à segurança está se aposentando. "Na construção civil de pequeno e médio porte isto ainda irá demorar um bom tempo para acontecer", complementa.
A nova NR irá gerar uma grande busca por informações pelas pessoas envolvidas na área de segurança. Para fornecer suporte, estão sendo estudadas normas técnicas de procedimento para o trabalho em altura pela ABNT.
Para fazer download da futura norma, acesse: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3073FEF101307AE24C612080/trabalho_altura.doc
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