Debate na Cúpula dos Povos abordou nanotecnologia, resíduos eletroeletrônicos e acidentes químicos em pequenas empresas
Por Cristiane O. Reimberg em 18/06/2012
Por Cristiane O. Reimberg em 18/06/2012
Os
pesquisadores da Fundacentro elaborarão uma proposta em cima das
discussões da Rio + 20, que será levada ao ministro do trabalho. O
objetivo é mostrar que a segurança química precisa de incremento no
Brasil. A ideia será aliar os debates realizados pela Fundacentro
durante a Cúpula dos Povos no dia 15 de junho com uma reflexão sobre as
conclusões finais da Conferência.
A
participação da instituição no evento, que reuniu a sociedade civil,
trouxe discussões de temas emergentes como a nanotecnologia e resíduos
eletroeletrônicos. “Como a nanotecnologia é um tema novo, existem
riscos que não são conhecidos. Outra preocupação é o uso de produtos
químicos tóxicos em artigos de consumo, por exemplo, em estampas de
roupas de criança. O que fazemos com nossos resíduos eletrônicos é outra
questão emergente. Temos atualmente a discussão internacional para
proibição do mercúrio. No caso do Brasil, já é proibido na fabricação de
termômetros”, explica o pesquisador da Fundacentro, Fernando Sobrinho,
que é engenheiro químico e de segurança.
Também é
preciso garantir que as conquistas alcançadas em conferências passadas
sejam mantidas e as metas estabelecidas cumpridas. Na Rio 92, foi
estabelecido no Capítulo 19 da Agenda 21 o manejo saudável das
substâncias químicas. Também se colocou o princípio da precaução: na
ausência da certeza científica formal sobre a existência de um risco ou
de um dano sério ou irreversível, é necessária a implantação de medidas
de proteção.
Já na
Rio +10, em Johanesburgo, no ano de 2002, os países participantes
assinaram o compromisso de até 2020 fazerem o gerenciamento das
substâncias químicas. Desse termo, nasceu em 2006 o SAICM, Enfoque
Estratégico para a Gestão Internacional de Produtos Químicos. Essa
metodologia garante o manejo das substâncias químicas de forma segura,
tanto para o trabalhador, quanto para o meio ambiente e a população,
pois leva em conta do o ciclo de vida do produto.
Nanotecnologia
Considerada
a quinta revolução industrial - após a têxtil, ferroviária, automotiva e
a gerada pelo computador, a nanotecnologia requer muita pesquisa e
reflexão sobre os impactos que traz para trabalhadores, meio ambiente e
sociedade. A II Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos
Químicos, ocorrida em 2009, recomenda a adoção do principio da
precaução, pois pouco se sabe sobre os riscos.
“Existe
um aumento exponencial no investimento em nanotecnologia. Os Estados
Unidos são quem mais investe, mas já há uma aproximação da China. Os
nanoprodutos estão no mercado, especialmente no uso doméstico. Um
material seguro no tamanho normal se transforma quando aplicado nas
escalas nanométricas”, explica a pesquisadora da Fundacentro, a doutora
em química Arline Arcuri.
Diante
desse cenário, a Fundacentro possui um projeto interinstitucional e
interdisciplinar sobre os impactos da nanotecnologia. “Já se sabe que há
um aumento de risco de fogo e explosão com nanotecnologia. Ela promete
vários benefícios, mas poucos são os estudos sobre impactos. Temos que
correr antes que grandes catástrofes aconteçam”, completa Arline.
Também
se sabe que os efeitos toxicológicos das partículas ultrafinas são muito
mais severos conforme menor o seu tamanho. O mecanismo pelo qual as
partículas extremamente pequenas migram para dentro do corpo e se
acumulam em tecidos e órgão, no entanto, é pouco conhecido. Alguns
estudos epidemiológicos já mostram uma correlação significativa entre a
mortalidade devido a doenças cardiorrespiratórias e a concentração de
partículas de dimensões nanométricas presentes em situações de poluição
do ar.
Eletroeletrônicos
Os
resíduos eletroeletrônicos também estão entre os temas emergentes
colocados pela II Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos
Químicos e foram abordados pela Fundacentro durante a Rio +20, na Cúpula
dos Povos. Cada vez mais a população consome produtos desse tipo e o
descarte é um problema. Um computador, por exemplo, traz resíduos como
metais ferrosos, metais não ferrosos e plásticos.
“A
geração de resíduo está em plena expansão no mundo. Temos uma crescente
inovação tecnológica. Quando se fala em desenvolvimento sustentável,
pensa-se nos impactos ambientais. Precisamos também debater o
crescimento sustentável. Cada vez mais os produtos se tornam obsoletos, e
o número de resíduos aumenta. Há uma produção massiva de resíduos
complexos e perigosos”, reflete a pesquisadora Gricia Grossi, doutora em
química analítica.
Estima-se
que em 2014, dois bilhões de celulares se tornarão obsoletos e serão
descartados no mundo. Atualmente 40 milhões de toneladas de resíduos
eletroeletrônicos são geradas a cada ano. Cerca de 80% desses resíduos
são descartados na Ásia. No âmbito internacional, a Convenção da
Basileia considera o eletroeletrônico um resíduo perigoso. O grande
desafio é implementar ações mais voltadas a prevenção do que a
eliminação desses materiais.
No caso
do Brasil, a Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Nela não há a definição resíduos eletroeletrônicos. No
entanto, afirma que os fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes são
obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.
Assim devem receber o resíduo de forma independente do serviço público
de limpeza urbana para uma destinação adequada.
O
sistema de lógica reversa também deve ocorrer com pilhas; baterias;
lâmpadas fluorescentes, vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; pneus;
agrotóxicos e óleos lubrificantes, além de resíduos e embalagens dos
mesmos.
Micro e pequenas empresas
A
segurança química em micro e pequenas empresas é outro tema que tem
gerado reflexões na Fundacentro. Tanto que há um projeto exclusivo para o
tema: o Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para Micro e
Pequenas Empresas, coordenado pelo técnico Paulo Altair Soares, que é
advogado.
Na
Cúpula dos Povos, a importância do tema ficou clara com os exemplos
trazidos por Paulo. Acidentes ocorridos nos últimos anos nas cidades de
Mauá, Diadema, Santo André, São Paulo, Porto Alegre, Canoas e Rio de
Janeiro mostraram como um acidente químico em uma pequena empresa traz
consequências para toda a comunidade. “O direito de saber não se aplica
somente ao trabalhador, mas a todos”, defende Paulo Altair Soares.
Um dos
relatos girou em torno de uma explosão em uma oficina de botijões no ano
de 2007 em Canoas/RS, que culminou na morte de seis trabalhadores e
mais quatro feridos. Outro acidente mais recente aconteceu em outubro de
2011 em um restaurante no Rio de Janeiro, na Praça Tiradendes. Um
vazamento de GLP ocasionou uma explosão, deixando três mortos e 15
feridos.
O
técnico também apontou algumas dificuldades encontradas pelas micro e
pequenas empresas para implementar medidas de Segurança e Saúde no
Trabalho, como dificuldade em ter recursos financeiros para investimento
em gestão de riscos. Ainda faltam pessoas capacitadas, acesso à
informação sobre riscos e sua prevenção e conhecimento das ferramentas
de gestão.
Fonte: FUNDACENTRO
Categories:
Postar um comentário