A utilização de equipamentos de proteção individual é insuficiente para a prevenção de acidentes de trabalho, segundo a supervisora médico-pericial do INSS na Bahia, Norma Sueli Souto.

A perita conta que somente em dezembro de 2010 - última estatística consolidada - a superintendência baiana do instituto desembolsou R$ 27,84 milhões em benefícios gerados por agravos no processo de trabalho, e uma despesa anual de R$ 362 milhões. No Brasil, foram gastos R$ 512 milhões em dezembro de 2010. Por ano, são cerca de R$ 6,58 bilhões. Mais preocupante ainda é a evolução desta despesa.

Na Bahia, ela cresce 15%, pulando de R$ 315 milhões (2008) para R$ 362 milhões. No Brasil, em idêntico período, o crescimento nos custos gerados por acidentes de trabalho aumentou 21%, com a subida de R$ 5,4 bilhões (em 2008) para R$ 6,58 bi. Em 2009, o item correspondeu a um gasto de R$ 338 milhões e R$ 6,05 bilhões, respectivamente. A perita explica ainda que o dado não engloba todos os acidentes de trabalho, apenas pensões por morte, aposentadoria por invalidez. "O capacete é importante, mas sozinho não dá conta de prevenir acidente com moto. É preciso controlar a velocidade e educação", comparou.

Segundo o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, quase 4 mil brasileiros morrem por ano em acidentes de trabalho. O dado foi apresentado em abril, numa sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o tema. O sindicalista afirmou que a maioria das vítimas tem entre 25 e 29 anos.

No entender da perita, com treinamento, capacitação e supervisão orientados à prevenção, as empresas contratantes podem contribuir na redução dos agravos no trabalho. De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro, a Bahia registrou 23.934 agravos trabalhistas, entre os quais 10.845 típicos (quedas, fraturas, queimaduras), 2.202 ocorrências no caminho residência-trabalho-residência e 730 doenças ocupacionais.

"Fabricação de produtos alimentícios é um dos principais causadores de acidente provavelmente porque as máquinas adotadas têm imperfeições que causam arranhões e ferimentos", disse.

Segurança na compra de maquinário

A atividade citada é responsável por 9,03% dos acidentes típicos, 9,9% das doenças ocupacionais e 4,1% nos agravos de trajetos, ficando no segundo lugar entre as principais causas nos dois primeiros itens e em terceiro no último caso. A perita prega o critério segurança na compra de maquinário, ao invés da avaliação meramente econômico-financeira.

Na Bahia, conta a supervisora do INSS, houve 119 óbitos registrados em 2010. A Bahia tem taxa de mortalidade de 6,78 óbitos por 100 mil vínculos trabalhistas e o grau de letalidade é de 4,97 mortes por mil acidentes.

São números menores que a média brasileira (7,4 de mortalidade e 3,87 de letalidade), mas os dados devem ser relativizados por causa da subnotificação. Até 2007, só se configurava agravo gerado em atividade laboral as ocorrências registradas em Comunicação por Acidente de Trabalho.

O documento é expedido pela contratante ou por sindicato, mas na maioria das vezes somente a empresa faz o registro. A partir daquele ano, o INSS pode estabelecer o nexo do acidente com a condição de trabalho. A mudança fez o número de casos no Brasil crescer 50% entre 2004 e 2008.

Dos registros baianos em 2010, 13 mil contaram com CAT formalizada, enquanto 10 mil foram estabelecidos pelo instituto.

Na CAE-Senado, o representante da Nova Central Sindical (NCS), Luiz Antônio Festino, reforçou a tese da subnotificação, sublinhando que os dados oficiais não incluem os servidores públicos, os militares e os trabalhadores que estão na informalidade.

Fonte: Tribuna da Bahia

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