Força-tarefa organizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fiscalizará, de 24 a 29 de setembro, canteiros de obras em vários municípios do Estado. A ação integra a "Semana da Construção Civil", que será realizada pelo MPT em todo o Brasil e tem como foco a segurança. As operações objetivam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor apresenta inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos, dentre outros.

O representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, informa que o "Programa Nacional de Combate as Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil" do MPT visa à redução dos acidentes do trabalho, com ênfase para os segmentos de atividade econômica com maior ocorrência de acidentes. São realizadas inspeções constantes nas obras para averiguar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

A NR 18, por exemplo, estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Já a NR 35 destina-se à gestão de Segurança e Saúde no trabalho em altura, estabelecendo requisitos para a proteção dos trabalhadores aos riscos em trabalhos com diferenças de níveis, nos aspectos da prevenção dos riscos de queda.

Fonte MPT/RS

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