Força-tarefa do MPT/MTE mantém interditadas instalações elétricas da obra da Penitenciária Estadual Masculina de Guaíba e notifica construtora

Engenheiro João Peri, auditor Cícero Berngsen e procuradores Noedi e Philippe

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram, na tarde dessa quarta-feira, 26, no canteiro de obras da futura Penitenciária Estadual Masculina de Guaíba, localizada na BR 116, km 303. Durante a fiscalização, o engenheiro responsável pela obra, João Peri, foi comunicado que a interdição das instalações elétricas da obra foram mantidas. Em março, a empresa Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda. já havia sido notificada sobre os problemas, mas as adequações necessárias não foram feitas. O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho Philippe Gomes Jardim e Noedi Rodrigues da Silva, coordenador nacional e regional, respectivamente, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, mais o auditor-fiscal do Trabalho Cícero Farias Berngsen, do MTE.

A empresa, de Cachoeirinha, por intermédio do técnico em segurança do Trabalho Edson Scotti Martini, recebeu - do MTE - termo de notificação 30424/72205 para "informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais presentes nos locais de trabalho", conforme Norma Regulamentadora 01 (NR 1). Com prazo imediato, deve retirar ou rebater pregos e arames no ato da desforma, fechar aberturas no piso, limpar o canteiro e desimpedir os acessos, isolar todos locais de içar materiais, proteger pontas verticais de vergalhões e adequar empilhamento de materiais. O técnico também recebeu - do MPT - notificação recomendatória sobre a NR 35 destina-se à gestão de segurança e saúde no trabalho em altura, estabelecendo requisitos para a proteção dos trabalhadores aos riscos em trabalhos com diferenças de níveis, nos aspectos da prevenção dos riscos de queda. A NR 35 entra em vigor nesta quinta-feira, 27.

De acordo com o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, a interdição só ocorre quando há risco grave e imininente aos trabalhadores, como é o caso de Guaíba. “A instalação elétrica precisa de um estudo e um projeto de um engenheiro elétrico, o que nesse caso do presídio não temos”, explicou. Além da parte elétrica, ainda foram encontradas irregularidades nos acessos de uma obra à outra, falta de proteção e materiais depositados de forma irregular. Conforme o representante da empresa, haveriam 60 trabalhadores na obra.

A Força-tarefa fiscaliza, de 24 a 29 de setembro, canteiros de obras em vários municípios. A ação integra a "Semana da Construção Civil", que é realizada pelo MPT em todo o Brasil e tem como foco a segurança. As operações objetivam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor apresenta inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos, dentre outros. O "Programa Nacional de Combate as Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil" do MPT visa à redução dos acidentes do trabalho, com ênfase para os segmentos de atividade econômica com maior ocorrência de acidentes. São realizadas inspeções constantes nas obras para averiguar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.