Curso - DIREITO DO TRABALHO


DISCIPLINA 1 - DIREITO DO TRABALHO
das 18h30m até às 22h30m
CARGA HORÁRIA - 16H/TOTAL
Atualização e Revisão, incluindo as últimas NOVIDADES
E Decisões Superiores
- POR MÓDULOS - PRÁTICO E INTERPRETATIVO -
Metodologia - Roteiro e Atividades adequados e ao encontro das necessidades dos participantes.
Da prática à teoria, com aplicação de situações voltadas à realidade de cada participante, durante todo o treinamento.
Todo o material será disponibilizado para download, através de: Apostila, com a matéria atualizada e interagindo com a legislação relacionada ao texto (remissiva legal).
Apoio web, através do Fórum de Discussões: questionamentos, soluções e esclarecimentos da Instrutoria, interação entre os participantes e disponibilização de materiais legais, com inserção de questionamentos e respondendo as dúvidas publicadas, pelos participantes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I  - 21 de Junho - Aviso Prévio, nas regras atuais, Tipos de Contratados e Contratantes e Instrumento Legal
1. Relação de Trabalho e Relação de Emprego – Requisitos e Distinção;
2. Empregado, Empregador, Empresa, Trabalho Autônomo, Eventual, Temporário e Avulso – Conceito, Caracterização, e demais especificidades
3. Contrato Individual do Trabalho – Elementos e Modalidades;
4. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Unilateral e Bilateral, Caracterização e Distinção;
5. Extinção do Contrato de Trabalho – Espécies, Justa Causa, Culpa Recíproca, Despedida Indireta e Arbitrária, Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego, Formas de Estabilidade, Indenizações;
6. Aviso Prévio (com as suas alterações, recentes) – Prazos e cálculos aplicados;

MÓDULO II – 28 de Junho - Registro Eletrônico de Ponto – REP, através dos Sistemas aplicados, e Jornada de Trabalho, suas regras
7. Duração de Trabalho – Jornada de Trabalho, Período de Descanso, Intervalo para repouso e alimentação, Extraordinário e Noturno, Sistema de Compensação de Horas, Tempo a disposição do empregador, Horas de Sobreaviso, Supressão de Horas Extras, e demais características;
8. Registro Eletrônico de Ponto – REP – Regras aplicadas, Sistema de Controle Eletrônico, Prazos e Legislação Aplicada;

MÓDULO III – 05 de Julho - Remunerações, Valorização do DSR e Férias
9. Salário e Remuneração – Conceito e Distinções, Composição e Modalidade de Salários, Formas e Meios de Pagamento do Salário, 13 salário;
10. Equiparação Salarial – Princípio da Igualdade de Salário, Desvio de Função;
11. Descanso Semanal Remunerado (DSR);
12. Férias – Direitos do Empregado, Épocas de Concessão e Gozo, Remuneração e Abono de Férias, implicações em relação ao Salário Maternidade, Doenças e Licenças;
MÓDULO IV – 12 de Julho - Segurança, Proteção e Direitos do Trabalhador
13. Segurança e Medicina no trabalho – CIPA, Atividades Insalubres ou Perigosas;
14. Proteção ao Trabalhador – Menor, Gestante e a Licença Maternidade, através das suas atuais regras, Programa Empresa Cidadã;
15. Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;
16. Dissídio Coletivo;
17. Comissões de Conciliação Prévia;
18. Execução das Contribuições Sociais, na Justiça do Trabalho – Competência, Legitimidade, Procedimentos, Lei nº 10.035, de 25/10/2000 e Prerrogativas do Fisco.
19. Prescrição e Decadência no Processo Trabalhista;
E, mais:
Caderno Especial
• Princípios, Fontes, Classificação, Hierarquia e Soluções de Conflitos;
• Direitos Constitucionais dos Trabalhadores (art. 7 da CF/88);
• Grupo Econômico, Sucessão de Empregadores, Responsabilidade Solidária e Subsidiária e Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• FGTS – suas regras e aplicação;;
• Direito Coletivo do Trabalho – Liberdade Sindical (Convenção n° 87 da OIT), Organização Sindical, Categoria – conceito e diferenciação, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;
• Direito de Greve e Serviços Essenciais;
• Comissões de Conciliação Prévia;
• Renúncia e Transação;
• Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - Sumulas e Orientações Jurisprudenciais;
• Justiça do Trabalho – Organização, Competência, Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004;
• Dissídio Individual – Rito Sumaríssimo e Comissão Prévia de Conciliação;
• Dissídio Coletivo;
• Prescrição e Decadência no Processo Trabalhista;
• Execução das Contribuições Sociais, na Justiça do Trabalho – Competência, Legitimidade, Procedimentos, Lei nº 10.035, de 25/10/2000 e Prerrogativas do Fisco.


PÚBLICO ALVO - Este treinamento visa à capacitação de:
Inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União de 2a Categoria
Programa desenvolvido e aplicado, de acordo com Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União de 2a Categoria.
Colaboradores/Servidores do Setor Privado e Público, envolvidos com as rotinas trabalhistas, através do Depto de Pessoal, atividades de Recursos Humanos, Controle Interno/Auditoria e demais áreas envolvidas, tais como: Administração, Contabilidade, Financeira, Procuradoria/Jurídica e Gestão em geral, da empresa.



DISCIPLINA 2 - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atualização e Revisão, incluindo as últimas NOVIDADES
e Decisões Superiores
das 18h30m até às 22h30m

CARGA HORÁRIA - 16H/TOTAL

- POR MÓDULOS - PRÁTICO E INTERPRETATIVO -
Metodologia
Roteiro e Atividades adequados e ao encontro das necessidades dos participantes.
Da prática à teoria, com aplicação de situações voltadas à realidade de cada participante,
durante todo o treinamento.
Todo o material será disponibilizado para download, através de: Apostila, com a matéria
atualizada e interagindo com a legislação relacionada ao texto (remessiva legal).
Apoio web, através do Fórum de Discussões: questionamentos, soluções e esclarecimentos
da Instrutoria, interação entre os participantes e disponibilização de materiais legais, com
inserção de questionamentos e respondendo as dúvidas publicadas, pelos participantes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Plano de Custeio e de Benefícios

MÓDULO I – 18 de Junho  - Segurados, Vínculo à Previdência Social e Empresa
Segurados e Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Conceito,
Características e abrangências dos: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso, segurado especial e facultativo;
Filiação, Manutenção e Perda da Qualidade - Segurado e seus Dependentes;
Empresa e Empregador Doméstico – Conceito Previdenciário;
MÓDULO II - 25 de Junho – Contribuições aplicadas e Parcelas Remuneratórias ou Não
Financiamento da Seguridade Social – Receitas da União e das Contribuições Sociais
através dos Segurados, Empresas, Empregador Doméstico, Produtor Rural, Clube de Futebol
Profissional, Receita de Concursos de Prognósticos, Obras de Construção Civil e outras
fontes;
Salário-de-Contribuição – Conceito, Parcelas Integrantes e Não Integrantes, Limites Mínimo
e Máximo, Salário Base – no tempo - e, Enquadramento;
MÓDULO III - 02 de Julho – Recolhimentos, Obrigações Acessórias, Tratamentos Especiais e
Desoneração da Folha
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social –
Obrigações da Empresa e demais Contribuintes, Prazo de Recolhimento e Acréscimos
Legais;
Obrigações Acessórias – Registros em Folha de Pagamento, Declarações e demais
informações, Retenções na Fonte e Responsabilidade Solidária;
Isenção das Contribuições para a Seguridade Social – Requisitos, Remissão e Anistia;
Decadência e Prescrição aplicada;
Desoneração da Folha de Pagamento – Lei nº 12.546/2011, Receita Bruta considerada,
Alíquotas aplicadas na substituição tributária, Recolhimentos, Atividades enquadradas,
Obrigações Acessórias – através da GFIP, DCTF e outras;
MÓDULO IV - 09 de Julho – Benefícios Previdenciários - RGPS
Espécies de Benefícios e Prestações – Disposições Gerais e Específicas, Carência,
Salário-de-Benefício, Renda Mensal do Benefício, Reajustamento do valor do Benefício;
Legislação Acidentária – Seguro de Acidentes do Trabalho (Urbano e Rural) e Moléstia
Profissional;
Caderno Especial
Seguridade Social – Origem e Evolução Legislativa no Brasil, Conceituação, Organização e
Princípios Constitucionais;
Entidades de Previdência Privada – Conceito e Finalidades, Constituição, Organização,
Funcionamento e Fiscalização;
Entidades Abertas – Regulamentos, Requisitos Essenciais, Vinculação ao Sistema Nacional
de Seguros Privados (Órgãos Normativo e Executivo), Operações, Disposições Especiais;
Entidades Fechadas – Posição em relação a Seguridade Social Oficial, Entes
Patrocinadores e Supervisão das Atividades, Ministério da Previdência Social e sua
Competência, Operações, Patrocinadoras no âmbito da Administração Pública Federal;
Previdência Privada x Previdência Pública;
Fundo de Pensão.

PÚBLICO ALVO - Este treinamento visa à capacitação de:
Inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional
e Advogado da União de 2a Categoria
Programa desenvolvido e aplicado, de acordo com Edital de Concurso Público para
provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União de 2a
Categoria.
Colaboradores/Servidores do Setor Privado e Público, envolvidos com as
rotinas previdenciárias, através do Depto de Pessoal, atividades de Recursos Humanos,
Controle Interno/Auditoria e demais áreas envolvidas, tais como: Administração,
Contabilidade, Financeira, Procuradoria/Jurídica e Gestão em geral, da empresa.
IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO
1. Atualização e Revisão da Legislação Previdenciária, aplicada rotineiramente pelas
empresas em geral (Setor Privado e Público), aos novos trabalhadores das áreas
envolvidas com a matéria e aos atuais, reciclando-se e somando informações para a
aplicação correta de suas rotinas.
2. Distribuição dos tópicos, por módulo, com abordagem de assuntos polêmicos e
NOVIDADES na área previdenciária, tais como: Segurados e Empresas, através de
suas características e procedimentos normativos, Bases Remuneratórias e suas
contribuições, Recolhimentos, Obrigações Acessórias e Desoneração da Folha de
Pagamento, Benefícios Previdenciários e Apresentação e Discussão, das Decisões
Superiores;
3. Caderno Especial, com dissertação, interpretação e análise sobre diversos assuntos
previdenciários, inclusive, sobre a Previdência Complementar e suas NOVIDADES;
4. Interação a Distância, através do Fórum de Discussões, com respostas aos
questionamentos dos participantes, disponibilização de material para download e, no
final, distribuição de um Caderno de Perguntas e Respostas, extraído das
participações no Fórum; e
5. APLICAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO, ATRAVÉS DE SITUAÇÕES PRÁTICAS
DURANTE TODO O TREINAMENTO, com questões a serem resolvidas entre
módulos, com a explanação devida no próximo módulo.

Inscrição

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